O melhor lado da Claudinei Quaresemin



considerando que lhe compete a autorizaçãeste por acumulações e substituições pelo âmbito da defensoria Pública do Estado do tocantins;

A r. Sentença por fls. 248/256 julgou irregular este acúmulo por cargos pelos interessados acima mencionados, em este exercício por 2000. Às fls. 261/262, a Assessoria Técnica procedeu à atualizaçãeste dos valores indevidamente percebidos a serem restituídos aos cofres públicos. Ao Cartório de modo a expedir ofício aos interessados, senhores Jacques Nelson Ferreira, James Nelson Ferreira, Valter Caloni e Sebastião Franceschi Filho, a fim de de que recolham as importâncias impugnadas pelo prazo de 30 tempo, alertando-ESTES por que a falta do pagamento ensejará a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município.

As ações foram determinadas através corregedora regional Eleitoral do Tocantins, Ângela Prudente, utilizando pedido do tutela de urgência.

Em outro trecho, frisa de que o emprego da máquina pública “utilizando desvio de finalidade pode configurar abuso de poder político e econômico” e ressalta qual “o uso indevido de bens públicos” e do servidores em campanha em este expediente“é conduta vedada”.

Os recursos para a construção da UTPC sãeste da ordem do R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência de modo a este Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), utilizando destinaçãeste do montante exclusivo para a construçãeste da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Segundo a PF, nas planilhas “há a descriçãeste Destes veículos e a destinaçãeste dos mesmos de modo a comitês e cabos eleitorais”. Em certos registros há a indicação por de que Seroada entregues ao final da campanha “em descumprimento ao artigo 377 do Palavra Eleitoral”.

considerando ter que melhor instrumentalizar o que funcionem da defensoria Pública do Estado do tocantins.

considerando ter que melhor instrumentalizar o que funcionem da defensoria Pública do Estado do tocantins,

As denúncias, a apuraçãeste e as ações da Polícia Federal dão este tom do tamanho e do grau das irregularidades de que vinham sendo cometidas a partir do palácio Araguaia.

Este Colossal diferencial em relação à concorrência, além da tarifa, é a quantidade por produtos agregados: Seguro por Morte Acidental pelo valor do mil reais, raspadinha usando direito a prêmios em mercadorias (TVs, celulares, câmeras digitais etc.) e sorteio por mil reais pelo último sábado do cada mês, através Loteria Federal.

Ela negou o afastamento do governador e secretários, porém autorizou a Procura do documentos, áudios e vídeos e exigiu a senha do sistema por controle financeiro do Estado à PF e extratos das contas estaduais por abril até Este momento. A multa é de R$ 100 mil em novos descumprimentos.

"Este valor do DDD é 30% menor qual este do qualquer outro cartão. De modo a ser natural didático, quem quiser criar uma ligação por São Paulo para qualquer estado do Norte do País Debaterá em mfoidia três minutos usando este cartãeste convencional da Telefônica e sete minutos usando este cartãeste de menor valor do Baú", afirma este diretor da Amigo Telecom, Claudinei Quaresemin.

2. Resultado provisório dos candidatos de que se declararam portadores do deficiência, na seguinte ordem: Emprego, número de inscriçãeste, nome do candidato

A Administraçãeste Tributária do Estado do Tocantins, usando este terapia que lhe passa a anônimo ser conferido por esta PEC em comento atravessará a ser Aspecto tais como uma verdadeira Instituiçãeste da sociedade tocantinense, com autonomia administrativa, financeira e funcional. Vem trazer, utilizando isso, a valorização qual merecem as funções essenciais exercidas por esse conjunto por órgãos, funções estas de que remontam ao surgimento do próprio Estado, nos moldes saiba como o conhecemos até Este momento. A partir destas premissas Têm a possibilidade de-se entender qual as prescrições trazidas pela PEC em anexo complementam este processo de Reforma Administrativa implementada pelo Brasil atravfois da Emenda Constitucional nº 19/98, a qual objetivou a partir de sua própria concepção, em linhas gerais, dotar o Estado Administrativo Brasileiro do gestãeste mais eficiente. Quanto Muito mais o Estado prestigiar a Administraçãeste Tributária e outorgar-lhe garantias de modo a o exercício de AS SUAS atribuições, dandolhe as autonomias necessárias, elevado será o seu grau de eficiência, o de que se faz cada vez Ainda mais imperioso quando os estamentos sociais estão a exigir uma elevado atuaçãeste do Estado, cobrando-lhe providências urgentes de modo a a solução dos graves problemas enfrentados através cidadania, em quase todos ESTES níveis. O caminho Muito mais correto é este por aperfeiçoar a gestão tributária do Estado, de modo a qual, utilizando base exclusivamente na Lei, os tributos sejam recolhidos e aplicados em prol das necessidades da polução. E isso só é possível se formos dotados de instituições sólidas e fortes, que disponham do condições necessárias para de que AS SUAS atribuições sejam executadas usando êxito por 1 corpo por servidores motivado e protegido por garantias especiais e, principalmente, comprometido com os anseios da sociedade tocantinense. Uma Administração Tributária, nos moldes propostos por esta PEC, alcançará o reconhecimento da sua própria legitimidade social enquanto instituiçãeste, por permitir aos cidadãESTES reconhecerem em tua atuaçãeste este retorno social do tributo arrecadado, clarificado por uma administraçãeste tributária eficiente, e, Nesse caso, viabilizar a tua participaçãeste de maneira Ainda mais efetiva. Convicto por qual ESTES Nobres Pares irãeste conferir este necessário apoio a esta propositura, solicito cordialmente a aprovaçãeste. Sala DE Sessões, em 17 do maio do AMÁLIA SANTANA Deputada Estadual CLEITON CARDOSO JORGE FREDERICO NILTON FRANCO TOINHO ANDRADE VILMAR Do OLIVEIRA JOSÉ BONIFÁCIO AMÉLIO CAYRES ELI BORGES LUANA RIBEIRO Deputada Estadual ROCHA MIRANDA VALDEMAR JÚN IOR WANDERLEY BARBOSA

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